DECRETO Nº 60/2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DOS ÓRGÃOS EMPREGADORES VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - IPMSS

LEI MUNICIPAL Nº 1051/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS AO ENTE FEDERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1050/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - IPMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 960/2018 - DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E PERMANÊNCIA PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - IPMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 41/2018 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DOS ÓRGÃOS EMPREGADORES VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - IPMSS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 859/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE IPMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 559/2005 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - IPMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 460/2001 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - IPMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.